1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma TitleMy, localizada em titlemy.com, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos e Condições. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A TitleMy é uma plataforma de educação online focada em branding pessoal, marketing digital e desenvolvimento de carreira. Oferecemos cursos estruturados em módulos, conteúdos educativos e ferramentas de apoio.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio.
3. Registo e Conta de Utilizador
Para aceder a certas funcionalidades, poderá ser necessário registar-se e criar uma conta. O utilizador compromete-se a fornecer informações precisas, completas e atualizadas.
É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a atividade que ocorra na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado.
- Deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta.
- Não pode utilizar a conta de outra pessoa sem autorização.
- Não pode criar mais de uma conta para fins fraudulentos.
4. Conduta do Utilizador
O utilizador concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos. São proibidas, entre outras, as seguintes atividades:
- Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros.
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou fraudulento.
- Interferir com a segurança ou o funcionamento da plataforma.
- Utilizar a plataforma para marketing agressivo ou spam.
4.1. Conteúdo do Utilizador
O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo que publica, mas concede à TitleMy uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo no âmbito da prestação do serviço.
5. Propriedade Intelectual
Todos os materiais da plataforma, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, áudios, vídeos e software, são propriedade da TitleMy ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
O utilizador não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos serviços ou software, exceto conforme expressamente permitido por estes termos.
6. Limitação de Responsabilidade
A TitleMy e os seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da sua utilização ou incapacidade de utilizar o serviço.
Os cursos e conteúdos são fornecidos para fins educativos e informativos. Não garantimos resultados específicos de carreira ou profissionais decorrentes da sua utilização.
6.1. Ligações a Sites de Terceiros
A nossa plataforma pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.
7. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender o seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar os Termos e Condições.
Após a rescisão, o seu direito de utilizar o serviço cessará imediatamente.
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de os novos termos entrarem em vigor.
O uso continuado da nossa plataforma após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os seus princípios de conflito de leis.
Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa.
10. Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, contacte-nos através do email legal@titlemy.com ou pelo endereço postal: Travessa St. Juliana Domingues, nº 69.
Para outras questões gerais, visite a nossa página de contacto.